Para conter alta de preços dos combustíveis, Governo edita Medida Provisória

A guerra no Oriente Médio fez o preço do barril do petróleo disparar no mercado internacional, e o impacto chegou até os postos de combustíveis no Brasil. Para evitar que a gasolina e o diesel fiquem ainda mais caros, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma Medida Provisória que pagará um subsídio direto a produtores e importadores de combustíveis, impedindo que a alta seja repassada ao consumidor.

“Cashback”

O mecanismo funciona como um “cashback” de impostos: produtores e importadores pagam normalmente os tributos federais à Receita Federal e, em seguida, recebem de volta esse valor como subvenção. O subsídio será pago por meio da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Para a gasolina, o valor deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, com teto de R$ 0,89 — equivalente à soma dos tributos federais de PIS, Cofins e Cide. No caso do diesel, a partir de 1º de junho, deve ser aplicada uma subvenção em torno de R$ 0,35. Em contrapartida, as empresas beneficiadas ficam proibidas de repassar a alta aos postos.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, comentou a medida:

“A ANP já fez a regulamentação de todas essas subvenções. Então, esse é um movimento agora de adesão dos agentes econômicos. Nós esperamos, inclusive, que haja a evolução da adesão desses agentes, com regras mais claras, mitigando-se incertezas. Então, preferimos esse caminho, que é um caminho de pagar uma subvenção aos agentes produtores e importadores para que eles não repassem a preço o tributo que eles pagaram. Por isso, usei aqui a expressão de uma espécie de cashback do tributo pago”.

Custo

O custo aos cofres públicos é estimado em R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e em R$ 1,7 bilhão para o diesel. O governo defende que a medida tem neutralidade fiscal, já que a arrecadação com royalties e dividendos do petróleo cresceu na mesma proporção da alta das cotações internacionais. O barril tipo Brent, que estava abaixo de US$ 70 antes da guerra, chegou a mais de US$ 105 na tarde desta quarta-feira.

A validade do subsídio é de dois meses, prorrogáveis. Os valores serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda e identificados nas notas fiscais e também no pagamento às empresas, que ocorrerá em até 30 dias.

Proteção ao consumidor

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é fundamental para proteger o consumidor brasileiro dos efeitos da guerra no preço dos combustíveis. Silveira destacou que o Brasil foi um dos países que melhor respondeu ao choque de preços:

“Nenhum outro país do mundo teve tantas medidas a favor das suas populações. Nenhum outro país do mundo teve menor impacto do que o Brasil com essa guerra, que não é nossa, não é do povo brasileiro, exatamente porque nós fomos rápidos, proativos”.

O anúncio foi feito após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ter adiantado, nesta terça-feira (12), que um reajuste da gasolina nas refinarias era iminente. A gasolina foi o principal item a pressionar a inflação em abril, de acordo com os últimos indicadores econômicos divulgados pelo IBGE.

Fonte: Agência Brasil