Dívidas rurais já podem ser renegociadas após publicação de Medida Provisória
O prazo para pagamento é de oito anos.
Browse Tag
MP
9 Artigos
Aprovada na Câmara MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
O repasse ocorrerá de forma gradual: 1% em 2026; 2% em 2027; e 3% a partir de 2028.
Governo lança programas ‘Desenrola Adimplentes’, ‘Fies Empreendedor” e FGTS como garantia para consignado
As ações estão previstas em Medida Provisória, assinada pelo presidente Lula.
Para conter alta de preços dos combustíveis, Governo edita Medida Provisória
O mecanismo funciona como um "cashback" de impostos será pago por meio da ANP.
Compras internacionais de até US$ 50 voltam a ter imposto federal zerado
A medida provisória com o fim da tributação começou a valer já nesta quarta-feira (13).
Entra em vigor MP que permite renegociação de dívidas rurais
São R$12 bi para beneficiar até 100 mil agricultores atingidos por secas e enchentes.
Gás para Todos: Governo Federal prepara MP para garantir gás de cozinha gratuito
Serão beneficiadas cerca de 17 milhões de famílias.
Governo apresenta nova MP para evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos
O texto substitui contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas.
MP do programa Minha Casa Minha Vida é aprovada na Câmara e segue para o Senado
Uma das novidades na retomada do Minha Casa Minha Vida, que substituiu o Casa Verde Amarela,...
