Governo lançará Desenrola Brasil 2.0 para pessoas físicas e empreendedores

O governo federal deve anunciar ainda esta semana uma nova etapa do programa Desenrola Brasil 2.0, com uma medida inédita: o uso do FGTS para ajudar brasileiros a renegociar dívidas.

O novo Desenrola terá foco na redução da inadimplência, principalmente em dívidas com juros elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor. Hoje, essas taxas podem chegar a 10% ao mês, o que dificulta a saída das famílias do endividamento.

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes dos principais bancos do país, em São Paulo. Segundo o ministro, o saque do FGTS terá limite e será condicionado ao pagamento das dívidas dentro do programa.

Em troca, o governo exigirá dos bancos juros mais baixos e descontos que podem chegar a 90% do valor das dívidas, como explicou o ministro Durigan:

“O que a gente está exigindo é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos, que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil, tanto cartão de crédito, quanto o crédito pessoal sem garantia, quanto o cheque especial. Então, você está falando de taxas de juros que variam de 6% a 10% ao mês. A gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa.”

Para viabilizar as renegociações, o programa contará também com recursos do Fundo Garantidor de Operações, ampliando a segurança para bancos e consumidores.

Apesar da abrangência, o ministro reforçou que a iniciativa é excepcional e não será recorrente. A previsão é de que dezenas de milhões de brasileiros sejam beneficiados.

A proposta está em fase final de negociação e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

Na primeira edição do programa, em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram mais de R$ 53 bilhões em dívidas.

Pequenos negócios vão ter atenção especial no novo plano de renegociação de dívidas

Pequenas e microempresas vão ter um foco especial no novo plano de renegociação de dívidas do Governo do Brasil, que deve ser anunciado esta semana pelo presidente Lula. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte tem trabalhado em conjunto com o Ministério da Fazenda para contemplar os pequenos empreendedores. Foi o que afirmou o ministro Paulo Pereira durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (28/4), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ideia é que esse programa possa afetar diretamente as pequenas empresas. Tem um debate sobre o melhor modelo, se é o perdão da dívida, se é a troca da dívida, mas é um programa pensado para as pequenas empresas também. Nós vamos ter um foco grande nesse segmento”.

“A sociedade brasileira hoje é uma sociedade muito endividada, isso é um problemão. Nós vamos ter que aprender a lidar com isso. Tem coisas velhas aqui, gente que ainda está se recuperando da pandemia, taxas de juros que foram muito altas, e tem problemas novos, por exemplo, a coisa das bets. A gente vê hoje um pedaço importante da renda dos brasileiros e dos brasileiros sendo consumida pelas bets. Dinheiro que vai pra fora do Brasil, que não gera emprego aqui, que não fica aqui. O ponto é: o governo está de novo socorrendo as famílias, as empresas, buscando baixar o nível de endividamento, que está muito alto no Brasil. Então, o esforço do presidente Lula é permitir mais crédito, menos dívida e mais condições para que essas empresas pequenas possam prosperar”, disse Paulo Pereira

Durante a entrevista, o ministro lembrou de outros programas para renegociação de dívidas realizados desde 2023, como o Desenrola, Desenrola Pequenos Negócios e o Desenrola Rural.

Por meio do Desenrola Pequenos Negócios, foi possível a renegociação de aproximadamente R$ 7,5 bilhões em dívidas, beneficiando cerca de 120 mil empresas com descontos que chegaram a até 95%.

Quando a gente pensa nos empreendedores, a gente pensa muito no Desenrola Pequenos Negócios. Mas, dois terços dos empreendedores são trabalhadores e trabalhadoras informais. Então, o Desenrola Pessoa Física tem um impacto gigante no mundo dos empreendedores, em primeiro lugar. O Desenrola Pessoa Física atingiu 15 milhões de pessoas. Aquilo foi um esforço monumental, sem precedência na história do Brasil. Depois o presidente Lula fez o Desenrola Pequenos Negócios. Mais R$ 7 bilhões, quase R$ 8 bilhões. Foram dezenas de milhares de empresas que limparam seus nomes, limparam a sua condição de crédito com o apoio do governo”, explicou Paulo Pereira

Fontes: Agência Brasil e Agência Gov.