Representantes dos ministérios de Portos e Aeroportos, Planejamento, Fazenda e Casa Civil visitam Porto Piauí
A Porto Piauí busca acesso a fundos federais que operam em conjunto via Novo Pac.
A Porto Piauí busca acesso a fundos federais que operam em conjunto via Novo Pac.
A proposta está em fase final de negociação e ainda será apresentada ao presidente Lula.
A medida proíbe a atuação das chamadas plataformas de predição.
A Receita lembrou que a Constituição proíbe tributação sobre movimentações financeiras.
Os operadores desses sistemas têm 30 dias para adotar os procedimentos necessários.
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