Começa nesta quarta, 15, o pagamento do lote especial de restituição do IRPF
O dinheiro será creditado na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
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Ministério da Fazenda
11 Artigos
Bets são obrigadas a fazer aviso sobre risco de dependência e perdas em publicidades
Penalidades previstas a quem descumprir incluem multa, suspensão e até cassação.
Dinheiro de bets ilegais será confiscado pelo Governo Federal
A Anatel será a responsável por derrubar os sites.
Representantes dos ministérios de Portos e Aeroportos, Planejamento, Fazenda e Casa Civil visitam Porto Piauí
A Porto Piauí busca acesso a fundos federais que operam em conjunto via Novo Pac.
Governo lançará Desenrola Brasil 2.0 para pessoas físicas e empreendedores
A proposta está em fase final de negociação e ainda será apresentada ao presidente Lula.
Nova resolução do governo quer ampliar controle sobre apostas
A medida proíbe a atuação das chamadas plataformas de predição.
Governo desmente fake news sobre taxação de transações financeiras a partir de R$ 5 mil
A Receita lembrou que a Constituição proíbe tributação sobre movimentações financeiras.
Governo edita regra que impede apostas por beneficiários do Bolsa Família nas bets
Os operadores desses sistemas têm 30 dias para adotar os procedimentos necessários.
Ministros anunciam descongelamento de R$ 20,6 bilhões para gastos no Orçamento
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta terça-feira (22) a liberação de...
Concurso do Ministério da Fazenda abre 40 vagas e salários de R$ 20,9 mil
Os interessados podem se inscrever até as 16h do dia 4 de março, pelo site da Fundação Getúlio...
