TCE-PI e TCU realizam auditoria em Parnaíba e mais 3 cidades sobre alfabetização

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (10) a reunião de abertura da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Tribunal de Contas da União (TCU) que marca o início do “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”. O Piauí está sendo o Estado Piloto do programa, que visa mobilizar a União, os estados e os municípios para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, reduzindo desigualdades e melhorando a qualidade da alfabetização em todo o país.

A reunião, que ocorreu na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, foi aberta pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo e contou com as presenças dos prefeitos de Parnaíba, Ilha Grande e Cocal e Cocal dos Alves, onde serão realizadas as primeiras auditorias já a partir de hoje. Participaram também o conselheiro Kléber Eulálio, além de procuradores de contas e auditores do TCE-PI e do TCU.

“O TCE não faz a política pública, mas é um indutor da política pública. A nossa perspectiva de fiscalização tem o objetivo de melhorar a vida da pessoa. Uma parceria com o TCU era algo distante e até mesmo com os outros tribunais. Isso está mudando: se antes éramos várias ilhas, mudamos para um arquipélago e hoje somos um continente. E temos as parcerias com os municípios para reduzir essas dificuldades”, afirmou o conselheiro.

O auditor do TCU Bertran de Matos Moura afirmou que o Piauí foi o escolhido dentre os demais estados para iniciar o programa porque reúne uma série de situações boas, como o compromisso do governo e o esforço do TCE-PI em ser indutor dessa política pública. “Os tribunais não são chamados apenas para julgar o passado, mas para construir o futuro. Os TCs não existem apenas para apontar falhas, mas para elevar padrões”, observou, acrescentando que 56 municípios do Piauí ainda estão abaixo de 50% de suas crianças alfabetizadas.

A auditora do TCE, Caroline Leite, diretora de Fiscalização de Políticas Públicas, explicou que, após a reunião inicial realizada ontem, os municípios participarão das próximas etapas da fiscalização — como inspeções e entrevistas — a partir de hoje. O prazo se estende até março de 2026, quando está prevista a conclusão da parte operacional do trabalho.

A professora Gabriela Oliveira, representante da Secretaria de Educação, disse que o Piauí já alcançou a meta de 60% das crianças alfabetizadas na idade certa e está na décima posição dentre todas as unidades da federação. “A meta para 2025 é chegar a 70% e 80% em 2026. Estamos acima da média nacional graças a essa parceria entre o Estado e os municípios. Fico feliz em ver que o papel do TCE-PI não é só de fiscalizar e auditar, mas de orientar”, disse.

Fonte: TCE-PI