Luís Correia, Cajueiro e Caraúbas receberão novas unidades de farmácias populares

O programa Farmácia Popular, coordenado pelo Ministério da Saúde, tem sido expandido para diversas regiões do país, auxiliando na distribuição de medicamentos e outros insumos aos que mais precisam. Nessa semana, o Governo Federal autorizou a expansão do programa social para mais 58 municípios piauienses, credenciando novas 82 farmácias populares. 

Desde 2023, o Governo Federal tem priorizado áreas de vulnerabilidade social e econômica para a expansão do programa Farmácia Popular. No âmbito nacional, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias ao programa, e 94% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. A prioridade para o credenciamento de novas unidades, segundo o Ministério da Saúde, é para os municípios que participam do programa Mais Médicos.

No Piauí, 82 novas farmácias e drogarias foram credenciadas, garantindo assim a chegada do programa pela primeira vez em diversas cidades piauienses. Conforme o Governo Federal, isso garante o acesso a mais de 230 mil pessoas a medicamentos, em municípios de pequeno porte, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Há quase uma década não havia abertura de credenciamento para adesão de novos estabelecimentos no país.

Desde julho de 2024, o ministério passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, medicamentos indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados de graça. Em menos de 6 meses, essa medida já beneficiou mais de 4,5 milhões de brasileiros.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do ministério, Carlos Gadelha, explicou os desafios para a retomada do Farmácia Popular.

“Quando começamos o trabalho, o programa estava quase morrendo. As farmácias existentes não tinham sequer um processo de recredenciamento. Mas, com muito esforço, conseguimos revitalizá-lo. Hoje, com investimento do governo federal e ampliação da lista de medicamentos gratuitos, o programa agora inclui anticoncepcionais, absorventes e medicamentos para osteoporose. Para os beneficiários do Bolsa Família, todos os itens são oferecidos sem custo”, afirmou.

Confira a lista de cidades piauienses:

• Agricolândia – 1 unidade
• Arraial – 2 unidades
• Assunção do Piauí – 2 unidades
• Barro Duro – 2 unidades
• Bela Vista do Piauí – 1 unidade
• Beneditinos – 2 unidades
• Bertolínia – 1 unidade
• Buriti dos Montes – 2 unidades
• Cajazeiras do Piauí – 1 unidade
• Cajueiro da Praia – 2 unidades
• Caldeirão Grande do Piauí – 1 unidade
• Campo Grande do Piauí – 2 unidades
• Campo Largo do Piauí – 1 unidade
• Capitão de Campos – 2 unidades
• Caraúbas do Piauí – 1 unidade
• Caridade do Piauí – 1 unidade
• Cocal de Telha – 2 unidades
• Coivaras – 2 unidades
• Cristalândia do Piauí – 1 unidade
• Curral Novo do Piauí – 1 unidade
• Floresta do Piauí – 1 unidade
• Jacobina do Piauí – 1 unidade
• Jaicós – 2 unidades
• Jardim do Mulato – 1 unidade
• João Costa – 1 unidade
• Joaquim Pires – 2 unidades
• Joca Marques – 1 unidade
• Jurema – 2 unidades
• Lagoa Alegre – 2 unidades
• Lagoa do Sítio – 1 unidade
• Luís Correia – 2 unidades
• Milton Brandão – 1 unidade
• Monsenhor Hipólito – 1 unidade
• Monte Alegre do Piauí – 2 unidades
• Nazária – 1 unidade
• Nossa Senhora de Nazaré – 1 unidade
• Olho D’Água do Piauí – 1 unidade
• Paes Landim – 1 unidade
• Pajeú do Piauí – 1 unidade
• Palmeira do Piauí – 1 unidade
• Palmeirais – 2 unidades
• Parnaguá – 2 unidades
• Passagem Franca do Piauí – 1 unidade
• Pavussu – 1 unidade
• Porto – 2 unidades
• Porto Alegre do Piauí – 1 unidade
• Santa Cruz dos Milagres – 1 unidade
• Santa Filomena – 2 unidades
• Santa Luz – 2 unidades
• São Francisco de Assis do Piauí – 1 unidade
• São Francisco do Piauí – 2 unidades
• São Julião – 1 unidade
• São Lourenço do Piauí – 1 unidade
• São Pedro do Piauí – 2 unidades
• Sigefredo Pacheco – 1 unidade
• Simões – 2 unidades
• Tanque do Piauí – 1 unidade
• Vila Nova do Piauí – 1 unidade

Investimentos no Farmácia Popular

Para alcançar esse importante resultado, o Ministério da Saúde ampliou o investimento no programa. Em 2024, o orçamento chegou a R$ 3,6 bilhões, superior até mesmo ao registrado em 2023: R$ 3,10 bilhões. Em 2022, o investimento não chegou a R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o valor apresentado no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% comparado ao ano de 2022. O maior orçamento da história.

Como credenciar uma farmácia no programa

Para credenciar o estabelecimento, é necessário verificar se ela está localizada em um dos municípios contemplados pelo Farmácia Popular, separar a documentação necessária e preencher o formulário de cadastro. É necessário também imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.

Os documentos a serem apresentados são:

• Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
• Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
• CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
• CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
• Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
• Declaração de veracidade;
• Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente.

Fonte: O Dia