Vagas no SINE terão prioridade para vítimas de violência doméstica
Um cooperação técnica interministerial determina o percentual de 10% das vagas.
Um cooperação técnica interministerial determina o percentual de 10% das vagas.
Os dados da Polícia Civil revelam uma tendência de aumento dos casos em 2025.
O CNJ determina concessão de medidas protetivas em até 48h após solicitação.
Parnaíba, com previsão de 150 audiências, receberá o projeto de 03 a 07 de junho.
Na prática, o texto sancionado inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde. A norma também...
Além disso, o levantamento aponta que a violência doméstica e as ameaças são os principais...
haverá audiências em 26 comarcas piauienses, A com maior concentração de processos de...
A observância do percentual de vagas reservadas se dará durante todo o período da prestação de...
Serão desenvolvidas atividades do protocolo “Ei, mermã, não se cale” e do projeto...