Começa a inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas pela PGR
A atividade ocorre na sede do TSE, em Brasília, e deve seguir até 13 de agosto.
Browse Tag
TSE
79 Artigos
Combate ao assédio eleitoral no pleito de 2026 é tema de campanha conjunta da Justiça
Existem 688 processos sobre o tema entre maio de 2024 e junho deste ano.
Divulgada pelo TSE tabela de representatividade partidária para tempo de propaganda gratuita nas Eleições 2026
A tabela considerou partidos e federações que atendem aos requisitos da EC 97/2017.
Carros de aplicativo estão proibidos pelo TSE de usar adesivos de propaganda eleitoral
Embora particulares, veículos por aplicativo são considerados bens de uso comum.
Justiça Eleitoral regulamenta uso do app Pardal para denúncias de propaganda eleitoral irregular
A ferramenta estará disponível dia 16 de agosto, quando inicia a propaganda eleitoral.
Eleições 2026: TSE amplia cooperação com plataformas digitais para combater desinformação
As empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais são divulgados pelo TSE
A legislação segue regra escalonada baseada no tamanho do eleitorado de cada cidade.
Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação ocorrerá entre 3 e 9 de agosto
Os TREs farão demonstrações da urna eletrônica, visitas a escolas, palestras, etc.
Teto de gastos de campanhas das eleições de 2026 será o mesmo de 2022, segundo TSE
A decisão considerou que não houve alteração legislativa sobre o tema.
Seminário no TRE-PI discute prestação de contas de candidatos das Eleições 2026
A prestação parcial deverá ser apresentada entre os dias 9 e 13 de setembro.
