TSE inicia processos de compilação, assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais
Dia 4/9 haverá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
Dia 4/9 haverá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
A Detecção por Semelhanças permite identificar conteúdos sintéticos.
A definição ocorreu durante audiência pública realizada na quinta, 20/8, pelo TSE.
Quem não votar pode justificar a falta no e-Título em até 60 dias depois de cada turno.
A atividade ocorre na sede do TSE, em Brasília, e deve seguir até 13 de agosto.
Existem 688 processos sobre o tema entre maio de 2024 e junho deste ano.
A tabela considerou partidos e federações que atendem aos requisitos da EC 97/2017.
Embora particulares, veículos por aplicativo são considerados bens de uso comum.
A legislação segue regra escalonada baseada no tamanho do eleitorado de cada cidade.
A decisão considerou que não houve alteração legislativa sobre o tema.