TJPI lança a campanha contra trabalho infantil nesta quinta (26)
O projeto busca fomentar uma cultura de valorização da infância.
O projeto busca fomentar uma cultura de valorização da infância.
A ADI 7667 teve votação expressiva de 8 votos a 3.
O Justo Acesso leva serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade.
O valor considera todo o passivo existente até 2 de abril de 2024.
Os atendimentos ocorrem até a sexta-feira (29), a partir das 08h, no Sesc Caixeiral.
Vítimas de violência poderão fazer a solicitação diretamente através do WhatsApp.
Mesmo sem processo iniciado, o cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda.
O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana.
O módulo JuLIA – Sentinela será lançado em novembro.
Lançada em outubro de 2023, a JuLIA possibilita a otimização da prestação jurisdicional do...