Governador enviará projetos à Alepi que amplia isenção do IPVA a públicos específicos
As medidas visam veículos pertencentes a PCDs, com TEA e motoristas por aplicativo.
As medidas visam veículos pertencentes a PCDs, com TEA e motoristas por aplicativo.
A lei estabelece orientações para adoção de medidas que favoreçam a inclusão.
O documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente desse público.
As ações incluem orientação parental, grupos de apoio e capacitação de profissionais.
A mulher conseguiu na justiça o que a prefeitura havia negado desde 2023.
Uma das leis determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos...