Gestores recebem alerta do TCE-PI por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Parnaíba enquadrou-se na categoria “acima do limite legal”, com 56,22%.
Browse Tag
TCE
17 Artigos
Assembleias Legislativas podem julgar contas sem parecer do TCE, decide STF
Após prazo de 60 dias, as assembleias têm que exercer suas atribuições.
Prestação de contas municipais é prorrogada para 17 de março, decide TCE-PI
A decisão atende a solicitação da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí.
Contas de 2022 do Governo do Estado foram aprova com ressalvas pelo TCE-PI
O voto da conselheira Lilian Martins foi acolhido pelos demais membros.
Sanções pelo atraso nas prestações de contas voltam a ser suspensas pelo TCE-PI
A decisão atende à solicitação da Associação Piauiense de Municípios.
TCE identifica mais de 1.200 casos de estupro de vulnerável entre 2023 e 2024 no Piauí
O trabalho se deu no âmbito do projeto Infância Segura, com 20 estados.
TCE acata denúncia e suspende contratos de R$ 2 milhões da Prefeitura de Cocal
A Corte mandou citar o Prefeito Douglas Lima e a Secretária Fernanda Carvalho.
Mais de 1800 licitações realizadas de forma irregular, são identificadas pelo TCE-PI
782 são de responsabilidade de órgãos municipais e 1037 de órgãos estaduais.
Parnaíba sediará Seminário de Transição Municipal do TCE-PI
O objetivo é evitar falhas dos responsáveis para não responderem cível e criminalmente.
Prefeitos não devem fazer novas dívidas, alerta TCE-PI
O objetivo do comunicado é evitar o descumprimento do art. 42 da LRF.
