Piauí já permite incluir condição de PCD na CIN por pessoas com fibromialgia
Precisa apresentar laudo com CID, indicando condição crônica ou de longo prazo.
Precisa apresentar laudo com CID, indicando condição crônica ou de longo prazo.
Foram cumpridas 43 medidas judiciais, entre mandados de busca e apreensão e de prisão.
As empresas têm o prazo máximo de 30 dias para se adequarem à Portaria.
Os participantes aprendem conceitos básicos de informática, IA e segurança da informação.
Mulheres em situação de violência terão acesso direto a atendimento especializado.
Em todo o estado, a redução geral é de 8,7%, com os casos caindo de 46 para 42.
O projeto prevê 4% a 8% das vagas nas contratações de empresas terceirizadas.
O número representa uma taxa de 21,98 desaparecidos a cada 100 mil habitantes.
As funcionalidades envolvem reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares.
Entre os números, foram apreendidas e incineradas 1,5 tonelada de entorpecentes.