Governo prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e praias
A medida provisória tem vigência inicial de 60 dias.
A medida provisória tem vigência inicial de 60 dias.
As cercas irregulares estão nas praias do Arrombado, Peito de Moça e Macapá.
Segundo Carlos Alberto Vieira, o projeto foi elaborado com base em estudos detalhados.
A Secretaria de Patrimônio da União é o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos...