Brasil poderá ter liberação de cassino e bingo
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos...
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Senado
20 Artigos
Senadores aprovam aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes
A matéria também penaliza quem souber e deixar de comunicar às autoridades o abuso sexual contra...
Novo Ensino Médio é aprovado na Comissão de Educação do Senado
Vai ter um período de adaptação entre 2025 a 2028, e tudo já vai estar valendo para o ano...
Aprovada em comissão do Senado a prorrogação do Plano Nacional de Educação
Composto por 20 metas, o atual plano decenal vence em 25 de junho. Instrumento de base da...
Proposta do Senado prorroga por mais 10 anos cotas raciais em concursos
Além do prazo, a proposta amplia em 30% a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e...
Aprovada na CCJ do Senado castração química voluntária para estupradores
A castração química é colocada no projeto como uma medida "alternativa ao cumprimento de pena"....
Aprovada a recriação do DPVAT no senado; texto vai a sanção
O valor do DPVAT será regulamentado pelo Executivo, mas o senador Jaques Wagner (PT-BA) adiantou...
Comissão decide que computador apreendido será encaminhado a escolas
O projeto determina ainda que esses aparelhos deverão ser utilizados pelas escolas em atividades...
Desoneração da folha de pagamento é prorrogada após aprovação no Senado
A desoneração da folha de pagamentos perderia a validade no dia 31 de dezembro deste ano....
MP do programa Minha Casa Minha Vida é aprovada na Câmara e segue para o Senado
Uma das novidades na retomada do Minha Casa Minha Vida, que substituiu o Casa Verde Amarela,...
