Falsa cobrança leva Sefaz-PI a emitir alerta para contribuintes
A pasta também acionou a Polícia Civil e tomou outras medidas judiciais cabíveis.
A pasta também acionou a Polícia Civil e tomou outras medidas judiciais cabíveis.
Dia 27 também é a data para pagamento da segunda cota de quem parcelou.
Já a taxa de licenciamento deverá ser paga até 31 de março.
Segundo Emílio Júnior, só é tributado o que é cobrado pela concessionária pelo uso da rede.
O imposto também poderá ser dividido em até três parcelas.
Veículos com mais de 15 anos de fabricação no Piauí também têm direito à isenção.
Alguns dos alimentos ficam com a carga tributária reduzida a 7%.
O Programa faculta descontos de até 95% em multas e juros.
O Estado estima arrecadar cerca de R$ 45 milhões com o programa.
Para a Corte, Estado e Equatorial descumpriram a liminar de outubro último.