Ministério Público foca nos jovens em campanha de alerta sobre violência contra as mulheres
Publicações incentivam a denúncia e divulga canais de atendimento, inclusive presenciais.
Publicações incentivam a denúncia e divulga canais de atendimento, inclusive presenciais.
Empresas poderão ter atividades suspensas em caso de descumprimento das medidas.
O MPT ingressou contra as plataformas por exploração do trabalho infantil artístico.
A resolução também impõe uma série de obrigações aos provedores de internet e às...
A partir do mês de agosto, as pesquisas informais e formais estarão proibidas de serem realizadas.