Governador solicita estudo para redução do ICMS e também quer reforço na fiscalização da água no PI
Rafael disse que os dois assuntos foram as principais cobrança durante a campanha.
Rafael disse que os dois assuntos foram as principais cobrança durante a campanha.
O Projeto segue para sanção do Governador Rafael Fonteles.
O investimento previsto é de R$ 7,3 milhões, sob responsabilidade da Secepi.
E os estudantes recebem uma premiação no valor de R$ 1.621.
As medidas visam veículos pertencentes a PCDs, com TEA e motoristas por aplicativo.
O aumento será aplicado a partir da data-base de maio.
A medida exige que haja decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.
500 são para nomeação imediata.
Haverá elevação do teto da 1ª faixa para R$ 3.500,00 e antecipação do pagamento.
Rafael destacou ainda que o orçamento da área para 2026 será o dobro de 2022.