Promotor pede suspensão de inclusão de fibromialgia como deficiência na CIN no Piauí
De acordo com o órgão ministerial, a portaria editada não teria lastro legal e constitucional.
De acordo com o órgão ministerial, a portaria editada não teria lastro legal e constitucional.
Precisa apresentar laudo com CID, indicando condição crônica ou de longo prazo.
As medidas visam veículos pertencentes a PCDs, com TEA e motoristas por aplicativo.
O MPPI requer a inconstitucionalidade na Lei 4.548/92 e de normas infralegais da Sefaz-PI.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por duas comissões.
A sede do projeto conta com banheiros acessíveis, uma rampa de acesso ao mar e cadeiras de rodas...
3% das vagas são para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS
O público-alvo são as pessoas com deficiência que sejam: microempreendedores individuais (MEI),...
O Passe Livre Intermunicipal e o Passe Livre Cultura podem ser solicitados de forma virtual pelo...