Restrição a compra de veículos por PCD é derrubada pelo Supremo
O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
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pessoa com deficiência
10 Artigos
Promotor pede suspensão de inclusão de fibromialgia como deficiência na CIN no Piauí
De acordo com o órgão ministerial, a portaria editada não teria lastro legal e constitucional.
Piauí já permite incluir condição de PCD na CIN por pessoas com fibromialgia
Precisa apresentar laudo com CID, indicando condição crônica ou de longo prazo.
Governador enviará projetos à Alepi que amplia isenção do IPVA a públicos específicos
As medidas visam veículos pertencentes a PCDs, com TEA e motoristas por aplicativo.
MP quer isenção de IPVA a todas as pessoas com deficiência no Piauí
O MPPI requer a inconstitucionalidade na Lei 4.548/92 e de normas infralegais da Sefaz-PI.
Câmara debate PL que reduz jornada de PM e Bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por duas comissões.
Turistas com deficiência contam com Piauí Praia Acessível em Luís Correia
A sede do projeto conta com banheiros acessíveis, uma rampa de acesso ao mar e cadeiras de rodas...
Franzé discute PL sobre vagas de emprego para pessoas com deficiência
3% das vagas são para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS
Badespi já está operando linha voltada para inclusão de pessoas com deficiência
O público-alvo são as pessoas com deficiência que sejam: microempreendedores individuais (MEI),...
Pelo Gov.pi Cidadão, carteirinhas dos Passes Livres já podem ser emitidas de forma digital
O Passe Livre Intermunicipal e o Passe Livre Cultura podem ser solicitados de forma virtual pelo...
