Governador enviará projetos à Alepi que amplia isenção do IPVA a públicos específicos
As medidas visam veículos pertencentes a PCDs, com TEA e motoristas por aplicativo.
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pessoa com deficiência
7 Artigos
MP quer isenção de IPVA a todas as pessoas com deficiência no Piauí
O MPPI requer a inconstitucionalidade na Lei 4.548/92 e de normas infralegais da Sefaz-PI.
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O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por duas comissões.
Turistas com deficiência contam com Piauí Praia Acessível em Luís Correia
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Franzé discute PL sobre vagas de emprego para pessoas com deficiência
3% das vagas são para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS
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Pelo Gov.pi Cidadão, carteirinhas dos Passes Livres já podem ser emitidas de forma digital
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