Municípios que não derem destino correto ao lixo no Piauí podem perder recursos do ICMS
A penalidade está prevista em decreto publicado pela Semarh.
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21 Artigos
Prefeituras devem começar 2026 atualizadas na emissão de nota fiscal
O descumprimento pode resultar na suspensão de transferências da União.
Municípios do Piauí receberão doses para vacinação contra a dengue
O objetivo é começar a imunização de adolescentes a partir dos 14 anos de idade.
IBGE aponta que quase metade dos municípios piauienses não tem gestão de segurança alimentar
Seis em cada dez cidades do Piauí ainda não têm lei de segurança alimentar.
STF decide que estados e municípios sigam modelo federal de transparência em emendas
Para Dino, a decisão visa uniformizar os padrões de execução orçamentária.
Prestação de contas municipais é prorrogada para 17 de março, decide TCE-PI
A decisão atende a solicitação da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí.
Municípios terão que adequar calendário infantil de vacinas
O esquema primário e o reforço contra a poliomielite serão exclusivamente com a VIP.
Piauí pode ter reforço de tropas federais em até 200 municípios nas eleições 2024
A corte regional se reunirá para discutir a lista e enviar ao TSE.
Sesapi orienta municípios sobre a Campanha Antirrábica 2024
O Piauí conta com uma população estimada de 546.785 cães e 261.140 gatos.
Reunião discute atualização e orientações sobre vacina do HPV
A partir de agora, a vacina será administrada em dose única para crianças e adolescentes de 9 a...
