No Piauí, lei prevê multa a eventos que não contratam artistas locais
A Lei 6.777/16, obriga a contratação de 30% dos artistas piauienses.
A Lei 6.777/16, obriga a contratação de 30% dos artistas piauienses.
A multa diária é de R$ 1.000,00, a incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito.
A partir do mês de agosto, as pesquisas informais e formais estarão proibidas de serem realizadas.
Na propriedade foi encontrado um motor de alta potência contendo cano de alta capacidade de vazão...