Procon/MPPI instaura procedimento contra equatorial
O procedimento foi instaurado a partir de reclamações de consumidores sobre cobranças abusivas e...
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MPPI
25 Artigos
Promotor oferece denúncia contra o prefeito de Parnaíba por manter lixão irregular
O Subprocurador de Justiça Jurídico, João Malato Neto destaca a consciência da ilicitude.
Promotores discutem novo regime de apresentação de adolescentes apreendidos
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF afirma que o Ministério Público deve se manifestar,...
MPPI discute Protocolo de Combate à Violência nas Escolas de Parnaíba e Ilha Grande
Na ocasião, o promotor de Justiça Ruszel Cavalcante apresentou novidades sobre a Lei 14.811/2024,...
Conselho Tutelar de Cocal é inspecionado pelo Ministério Público
Após a constatação das irregularidades, foi expedido ofício ao município para que apresente,...
Audiência do MPPI discutiu situação de animais encontrados no Abrigo São José
Agora a SASC deve promover modificações na estrutura do refeitório do abrigo para que os idosos...
Após retificação, concurso da Policial Penal do Piauí passa a prever vagas de PCD
Segundo a promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, o item 1.5 do edital estava em...
Prefeita Maninha assume compromisso para fechamento do lixão em 08 meses
Dentro de oito meses, o município deve se abster completamente de destinar os resíduos sólidos...
Após denúncia, MP inspeciona distribuição de água em Cajueiro da Praia
As 11 localidades e povoados da zona rural, que necessitam de abastecimento de água potável, são...
Encerramento de lixões em Luís Correia foi tema de nova audiência do MPPI com Prefeitura
Ao final da reunião, a prefeita de Luís Correia recebeu a minuta do termo de ajustamento de...
