Acordo entre MPF e Equatorial garante investimento R$ 149,5 milhões na rede elétrica do Piauí até 2027
A Equatorial deve apresentar ao MPF relatório comprovando a realização das obras.
A Equatorial deve apresentar ao MPF relatório comprovando a realização das obras.
Pelo 0800 000 5640 o cidadão informa o estado e a cidade onde deseja ser atendido.
O pacto reunirá ações do TRE-PI, MPF, MPT, TRT 22ª Região e OAB-PI.
A medida foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
A liminar atende pedido da União, com parecer favorável do Ministério Público Federal.
MPPI e MPF querem atuar na fiscalização da aplicação da Lei do Minuto Seguinte.
A justiça reforça que a região abriga ecossistemas sensíveis.
A construção, com cerca de 240m² foi erguida nas margens dos rios Cardoso e Camurupim.
O órgão considerou a medida um retrocesso socioambiental, além de ser inconstitucional.
O MPF apontou 8 irregularidades no processo de licenciamento ambiental.