Instituições assinam Pacto pela Democracia em combate ao assédio eleitoral
O pacto reunirá ações do TRE-PI, MPF, MPT, TRT 22ª Região e OAB-PI.
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MPF
11 Artigos
Prazo de perícias no Norte piauiense deve reduzir para até 90 dias, determina Justiça
A medida foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
Disputas por terras no litoral do Piauí passa a ser competência da Justiça Federal em Parnaíba
A liminar atende pedido da União, com parecer favorável do Ministério Público Federal.
MP Estadual e Federal querem ações conjuntas no combate à violência de gênero no Piauí
MPPI e MPF querem atuar na fiscalização da aplicação da Lei do Minuto Seguinte.
Suspensa pela Justiça Federal lei estadual que reduzia proteção ambiental em Cajueiro da Praia
A justiça reforça que a região abriga ecossistemas sensíveis.
MPF pede à Justiça Federal demolição de imóvel em APA na praia de Macapá
A construção, com cerca de 240m² foi erguida nas margens dos rios Cardoso e Camurupim.
Itans: MPF quer anulação da lei que mudou Unidade de Conservação em Cajueiro da Praia
O órgão considerou a medida um retrocesso socioambiental, além de ser inconstitucional.
Após denúncia do MPF, hidrogênio verde será discutido em audiência na Alepi
O MPF apontou 8 irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
MPF quer novo licenciamento para usina de hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba
Para o MPF, as atividades da usina apresentam graves irregularidades.
CPNU 2: MPF pede suspensão falhas em cotas raciais e falta de transparência
Segundo o MPF, o edital não corrige falhas já identificadas sobre percentual de cotas.
