Reuniões no MPPI trata sobre Escuta Especializada e Protocolo de Combate à Violência nas Escolas
Os encontros foram conduzidos pelo promotor de Justiça Ruszel Lima Cavalcante, titular da 3ª PJ.
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A medida visa otimizar o contato de pessoas com quaisquer restrições de locomoção até o...
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF afirma que o Ministério Público deve se manifestar,...
Segundo a coordenadora do CAOMA, após o projeto, 20 municípios já encerraram os lixões a céu...
A obra está sendo supervisionada pela Coordenação de Engenharia da Sasc. E o Ministério...
Na ocasião, o promotor de Justiça Ruszel Cavalcante apresentou novidades sobre a Lei 14.811/2024,...
Após a constatação das irregularidades, foi expedido ofício ao município para que apresente,...
Agora a SASC deve promover modificações na estrutura do refeitório do abrigo para que os idosos...
Dentro de oito meses, o município deve se abster completamente de destinar os resíduos sólidos...
As 11 localidades e povoados da zona rural, que necessitam de abastecimento de água potável, são...