Bom Princípio formaliza Acordo com o MPPI sobre a destinação de resíduos sólidos
A reunião versou sobre a Lei 9.605/98, que é a Lei de Crimes Ambientais.
A reunião versou sobre a Lei 9.605/98, que é a Lei de Crimes Ambientais.
O MPPI instaurou inquérito para que o município crie uma Instituição da cidade.
O Subprocurador de Justiça Jurídico, João Malato Neto destaca a consciência da ilicitude.
Segundo a promotora de Justiça, constatou-se no resultado que alguns candidatos aprovados nas...