MTE anuncia nova regra para funcionamento do comércio em feriados
Decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para autorizar a abertura nesses dias.
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Ministério do Trabalho e Emprego
25 Artigos
Nesta quarta, 15, acontece o pagamento do 6º lote do PIS/Pasep
Os recursos ficarão disponíveis para saque até 30 de dezembro.
Passam a valer a partir de hoje (26/5) as mudanças em norma de saúde mental nas empresas
Após 90 dias, o descumprimento das regras poderá resultar em multas às empresas.
A partir de 25 de maio, acesso ao saldo do FGTS para quitar dívidas estará disponível
Após validar o contrato, a Caixa transfere o valor do FGTS à instituição financeira.
Em 2025, Brasil bate recorde em acidentes e mortes no trabalho
Hospitais e serviços de urgência lideram o número de acidentes.
Plataforma QualificaPro facilita acesso a cursos gratuitos através da CTPS digital
A ferramenta reúne informações de 49 instituições. São mais de 29 mil cursos.
Regras sobre trabalho em feriados são adiadas por 90 dias, segundo o Governo
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
Pescadores começam a receber Seguro-defeso dia 17/2
Receberão os trabalhadores que entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira.
Pagamento de R$ 3,9 bilhões do saque-aniversário começa dia 2 de fevereiro
A liberação segue até 12 de fevereiro e vai beneficiar 822.559 trabalhadores.
Programa de Consignado a trabalhador CLT supera R$ 101 bilhões em empréstimos
A taxa média de juros praticada pelo programa ficou em 3,2% ao mês.
