Definidas regras para atuação da PRF nas eleições pelo TSE e Ministério da Justiça
Qualquer necessidade de bloqueio deve ser informada com antecedência à Justiça Eleitoral.
Qualquer necessidade de bloqueio deve ser informada com antecedência à Justiça Eleitoral.
A medida pretende reduzir a receptação e desestimular esse tipo de crime no país.
A medida será destinada a casos classificados como de alta periculosidade.
O prazo para solicitar o bloqueio é de 15 dias.
São R$ 170 milhões para fortalecer as guardas municipais de todo o país.
Já não é necessário esperar 24 horas para notificar o desaparecimento de uma pessoa.
É a 3ª edição da campanha que vai até o dia 15 de agosto.
A abordagem somente poderá ser feita quando houver risco comprovado de infração.
À Senasp caberá coordenar e providenciar os recursos financeiros necessários à execução do...
Nos últimos meses, a eficácia do projeto atraiu a atenção de outras unidades federativas.