Lei que assegura água potável em todas as escolas do Brasil é sancionada
Entre os estados onde há escolas sem acesso a água estão Maranhão e Piauí.
Entre os estados onde há escolas sem acesso a água estão Maranhão e Piauí.
O custeio abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação.
Quem tem dívida com a ADH vai poder regularizar e garantir a posse definitiva.
São consideradas comunidades tradicionais pesqueiras os grupos sociais que possuem critério de...