Entram em vigor penas mais duras para furto de cabos de energia
O texto prevê o aumento da pena tanto para furtos quanto para receptação.
O texto prevê o aumento da pena tanto para furtos quanto para receptação.
Pacientes se beneficiarão de cotas em concursos públicos e isenção de IPI.
Em casos de procedimento com sedação e que a mulher não indique um acompanhante, a unidade de...