Lei no Piauí cria banco de empregos para idosos
Entre as diretrizes, o incentivo à contratação por empresas públicas e privadas.
Browse Tag
lei
18 Artigos
Sancionada lei que permite transporte de pets em ônibus coletivos no Piauí
Contudo, os cuidadores devem seguir algumas orientações.
Sancionadas novas leis contra crimes patrimoniais e estatuto das vítimas no Piauí
A sanção cria ainda o Fundo Estadual de Reparação às Vítimas de Crime.
Publicada a lei que autoriza apreensão e leilão de bens usados em crimes
A receita será revertida ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
Pacientes com fibromialgia têm nova lei no Piauí
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).
Brasil passa a ter lei que prioriza cuidado a pacientes com Alzheimer
A nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e...
Piauí tem nova lei visando aumento do número de doadores de órgãos e tecidos
A política estadual de conscientização e incentivo à doação e transplante de órgãos e...
Lei que cria o Programa Jovem Empreendedor Rural no Piauí é sancionada
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira. Dentre os principais objetivos...
Nova lei garante trabalho, escolarização e cidadania para a População de Rua
Entre as diretrizes da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua,...
Sancionada política estadual para saúde da população negra no Piauí
Entre as principais diretrizes da lei, está a inclusão dos temas “Racismo” e “Saúde da...
