Em menos de uma semana, Pardal recebe mais de 3,4 mil denúncias de irregularidades nas Eleições 2026
O cargo para deputado estadual concentra o maior número de registros.
Browse Tag
justiça eleitoral
29 Artigos
Começa na sexta, 28, o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
O horário eleitoral vai até o dia primeiro de outubro. Três dias antes das eleições.
Solicitação para voto em trânsito vai até o dia 20 de agosto
Quem não votar pode justificar a falta no e-Título em até 60 dias depois de cada turno.
Combate ao assédio eleitoral no pleito de 2026 é tema de campanha conjunta da Justiça
Existem 688 processos sobre o tema entre maio de 2024 e junho deste ano.
Lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares é entregue pelo TCU à Justiça Eleitoral
Quem tem as contas julgadas irregulares não consegue obter a certidão negativa do TCU.
Carros de aplicativo estão proibidos pelo TSE de usar adesivos de propaganda eleitoral
Embora particulares, veículos por aplicativo são considerados bens de uso comum.
Justiça Eleitoral regulamenta uso do app Pardal para denúncias de propaganda eleitoral irregular
A ferramenta estará disponível dia 16 de agosto, quando inicia a propaganda eleitoral.
Limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais são divulgados pelo TSE
A legislação segue regra escalonada baseada no tamanho do eleitorado de cada cidade.
Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação ocorrerá entre 3 e 9 de agosto
Os TREs farão demonstrações da urna eletrônica, visitas a escolas, palestras, etc.
Seminário no TRE-PI discute prestação de contas de candidatos das Eleições 2026
A prestação parcial deverá ser apresentada entre os dias 9 e 13 de setembro.
