Aberto o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026
A solicitação antecede o período de inscrição e garante gratuidade aos participantes.
Browse Tag
isenção
10 Artigos
Lei isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias no Piauí
Para o governador, a sanção esclarece informações equivocadas sobre o tema.
Resolução da Agrespi isenta de pedágios nas rodovias estaduais os veículos de transporte de carga vazios
A implantação da isenção deverá seguir um cronograma mínimo que inclui fase piloto.
Governador enviará projetos à Alepi que amplia isenção do IPVA a públicos específicos
As medidas visam veículos pertencentes a PCDs, com TEA e motoristas por aplicativo.
Veículos com mais de 20 anos não precisam mais pagar IPVA
O texto estende a imunidade a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Aprovado projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Pessoas de alta renda pagarão um patamar mínimo de 10% do IR como compensação.
Isenção para até 2 salários mínimos no IR será mantido em 2025
A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025.
Isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 deve ser solicitada até hoje (26)
Quem teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias de prova e deseja participar da...
Prazo para pedir isenção de taxa do concurso unificado vai até sexta, 26
A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores...
Visto para visitar o Japão está isento para turistas brasileiros
A dispensa do documento tem validade até setembro de 2026, podendo ser prorrogado.
