Pensão para filhos de vítima de feminicídio será liberada até fim de julho, diz INSS
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido.
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido.
Até julho de 2027 está permitido inscrição, atualização, concessão ou manutenção de...
Pescadores podem consultar a situação do pagamento pelo Portal Emprega Brasil.
Têm direito à devolução quem teve valores descontados entre março/2020 e março/2025.
O requerimento é feito pelo representante legal no site ou app Meu INSS ou pela Central 135.
Em abril, o tempo médio de conclusão dos benefícios foi de 40 dias.
Segundo o INSS, os beneficiários convocados têm prazo para regularizar a situação.
Está proibida a tomada desse tipo de empréstimo por telefone ou procuração.
A decisão já está valendo, mas ainda será julgada em definitivo pelo plenário da Corte.
A medida foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.