Comércios do litoral são autuados em operação de defeso do caranguejo
A apreensão ocorreu devido à ausência da declaração de estoque, obrigatória por lei.
A apreensão ocorreu devido à ausência da declaração de estoque, obrigatória por lei.
A programação será realizada nos dias 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de julho
Documentos apreendidos em outra operação realizada pela FICCO/PI apontam que um homem, integrante...
Na ocasião, o promotor de Justiça Ruszel Cavalcante apresentou novidades sobre a Lei 14.811/2024,...