Piauí passa a ter Lei sobre atendimento de pessoas com TEA em hotéis e pontos turísticos
A lei estabelece orientações para adoção de medidas que favoreçam a inclusão.
A lei estabelece orientações para adoção de medidas que favoreçam a inclusão.
Projeto apresentado também prevê inclusão no cadastro de infratores por até 10 anos.
O texto prevê cooperação entre o Estado e os municípios na execução das estratégias.
O MPF apontou 8 irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
A Lei nº 8737 foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de junho.
"Os grupos culturais são maiores do que tudo isso de mesquinho que está acontecendo".
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