TRE-PI garantirá prioridade na fila de votação para eleitores com fibromialgia
A iniciativa é inédita e atende a solicitação da associação de Fibromiálgicos Piauienses.
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fibromialgia
7 Artigos
Promotor pede suspensão de inclusão de fibromialgia como deficiência na CIN no Piauí
De acordo com o órgão ministerial, a portaria editada não teria lastro legal e constitucional.
Piauí já permite incluir condição de PCD na CIN por pessoas com fibromialgia
Precisa apresentar laudo com CID, indicando condição crônica ou de longo prazo.
Lula sanciona e agora fibromialgia é considerada deficiência
Pacientes se beneficiarão de cotas em concursos públicos e isenção de IPI.
Pacientes com fibromialgia têm nova lei no Piauí
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).
Reunião define emissão da carteira do fibromiálgico a partir de fevereiro
Está sendo construída uma plataforma para emissão digital da carteira, junto à Etipi.
Passa a valer lei que cria carteira de identificação de fibromiálgicos no Piauí
A solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia deve ser feita mediante...
