TJ-PI volta a determinar suspensão ICMS da energia solar
Para a Corte, Estado e Equatorial descumpriram a liminar de outubro último.
Para a Corte, Estado e Equatorial descumpriram a liminar de outubro último.
O procedimento é feito presencialmente nas Agências de Atendimento.
Tributos federais, estaduais e municipais não estão incluídos no desconto.
Atualmente, são 216 piauienses beneficiados, em atividades de aquicultura e/ou irrigação.
O efeito médio para todos os consumidores será uma redução de 4,28%.
Conforme a PMPI, o trabalho de combate a esses crimes começou há um ano.
O procedimento foi instaurado a partir de reclamações de consumidores sobre cobranças abusivas e...
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