Sefaz emite informativo sobre como funciona isenção de ICMS e cobrança pelo uso da rede elétrica
Segundo Emílio Júnior, só é tributado o que é cobrado pela concessionária pelo uso da rede.
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TJ-PI volta a determinar suspensão ICMS da energia solar
Para a Corte, Estado e Equatorial descumpriram a liminar de outubro último.
Suspensa pelo TJPI a cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí
Por unanimidade, os Desembargadores declararam inconstitucional a cobrança.
Procon/MPPI instaura procedimento contra equatorial
O procedimento foi instaurado a partir de reclamações de consumidores sobre cobranças abusivas e...
Clientes com energia solar no Piauí pagarão nova tarifa a Equatorial
Haverá desconto integral do pagamento pela energia, mas deverá ser pago o uso da rede de...
Parnaíba receberá indústria de produção de hidrogênio verde na ZPE
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