Prorrogado por um ano auxílio-doença sem perícia presencial no INSS
A nova portaria mantém as demais regras anteriores sem alteração.
Browse Tag
Diário Oficial da União
6 Artigos
Regras sobre trabalho em feriados são adiadas por 90 dias, segundo o Governo
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
Sancionado pelo Presidente Lula o orçamento de 2026 com veto a emendas
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
Publicada Lei que libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
O PLN que deu origem à lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 19 de dezembro.
Decreto regulamenta novo modelo de concessão do Seguro-Defeso a pescadores
As mudanças ampliam a transparência e coíbem a atuação de fraudadores.
CNU: resultado final do será divulgado nesta sexta-feira
São 4335 pessoas aprovadas em cargos sem curso de formação.
