Ministério da Justiça regulamenta notificação de crimes contra crianças em plataformas digitais
À PF caberá a gestão do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.
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crianças e adolescentes
9 Artigos
Concurso nacional de desenho do CNJ quer estimular sobre direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital
As escolas devem realizar a inscrição e o envio das produções até 30 de setembro.
Tem início Campanha Nacional de Multivacinação para crianças e adolescentes
Entre os imunizantes está a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.
Ministério lança campanha para proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 2026
Há ainda o Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos.
Sancionada lei contra adultização de crianças na internet
Empresas poderão ter atividades suspensas em caso de descumprimento das medidas.
TCE identifica mais de 1.200 casos de estupro de vulnerável entre 2023 e 2024 no Piauí
O trabalho se deu no âmbito do projeto Infância Segura, com 20 estados.
Começa dia 18 deste mês no Piauí, a campanha de Vacinação nas Escolas
As vacinas prioritárias para alunos da educação infantil são: VIP, VOP, tríplice viral, DTP e...
750 mil doses da vacina contra a dengue já estão no Brasil
Para 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que...
Bullying contra crianças e adolescentes agora é crime no Brasil
O novo artigo inserido no Código Penal chama o bullying de intimidação sistemática.
