Consulta pública sobre revisão de regras para pesca amadora segue até novembro
Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo.
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16 Artigos
Aberta consulta pública do TCU sobre preço e qualidade de combustíveis
O questionário está disponível pela internet e pode ser respondido até 10 de setembro.
Aberta pelo TCE-PI consulta pública para fortalecer a participação social no controle externo
Os resultados serão aproveitadas nas ações em andamento e no planejamento do TCE-PI.
Consulta Pública sobre Política Nacional de Assistência Estudantil acontece até 21/12
A proposta visa subsidiar o processo de normatização e regulamentação da PNAES.
Aberta consulta pública para definir prioridades de fiscalização do TCE-PI em 2026
No formulário, é possível selecionar entre diversas áreas e ainda fazer outras sugestões.
Consulta Pública quer ouvir comunidades tradicionais sobre o Porto Piauí
Um plano de trabalho será desenvolvido em cinco etapas principais.
Inicia hoje (2) consulta pública sobre fim à obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
A medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH.
Inclusão de vacina contra herpes zóster no SUS é tema de Consulta pública
Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema até 6 de outubro.
Consulta Pública quer propostas da sociedade sobre racismo nas plataformas digitais
O processo de escuta estará aberto até o dia 15 de outubro pelo gov.br/racismodigital.
Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina contra Meningite
A consulta pública estará aberta por 20 dias no site da Conitec.
