Aberta pelo TCE-PI consulta pública para fortalecer a participação social no controle externo
Os resultados serão aproveitadas nas ações em andamento e no planejamento do TCE-PI.
Os resultados serão aproveitadas nas ações em andamento e no planejamento do TCE-PI.
A proposta visa subsidiar o processo de normatização e regulamentação da PNAES.
No formulário, é possível selecionar entre diversas áreas e ainda fazer outras sugestões.
Um plano de trabalho será desenvolvido em cinco etapas principais.
A medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH.
Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema até 6 de outubro.
O processo de escuta estará aberto até o dia 15 de outubro pelo gov.br/racismodigital.
A consulta pública estará aberta por 20 dias no site da Conitec.
O formulário estará disponível até 25 de agosto no site da SSP.
O Piauí aguarda ainda o reconhecimento internacional previsto para ocorrer em maio.