Sancionado pelo Presidente Lula o orçamento de 2026 com veto a emendas
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
O texto estende a imunidade a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Segundo a Associação de Toxicologia, o valor do exame varia entre R$ 110 e R$ 250.
A ideia é que a proposta seja como um "SUS" da cultura. O último plano venceu em 2024.
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara e agora vai para sanção presidencial.
A ideia é elevar penas considerados anteriormente de menor potencial ofensivo.
Ainda não há sessão conjunta convocada para a deliberação dessas matérias.