Tramita na Alepi projeto sobre regularização de imóveis rurais
O PRA é voltado a proprietários com passivos ambientais até 22 de julho de 2008.
O PRA é voltado a proprietários com passivos ambientais até 22 de julho de 2008.
O projeto é terminativo e pode ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos...
O documento foi mediado pelo Tribunal de Justiça e estabelece que o Professor Auxiliar de 40 horas...
A castração química é colocada no projeto como uma medida "alternativa ao cumprimento de pena"....
A pauta segue para análise de mérito na Comissão de Administração Pública e Política Social.