Tramita na Alepi projeto sobre regularização de imóveis rurais
O PRA é voltado a proprietários com passivos ambientais até 22 de julho de 2008.
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CCJ
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Projeto de lei que retira fiança para pedofilia é aprovado na CCJ do Senado
O projeto é terminativo e pode ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.
Brasil poderá ter liberação de cassino e bingo
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos...
CCJ da Alepi aprova adequação do piso salarial de professores da Uespi
O documento foi mediado pelo Tribunal de Justiça e estabelece que o Professor Auxiliar de 40 horas...
Aprovada na CCJ do Senado castração química voluntária para estupradores
A castração química é colocada no projeto como uma medida "alternativa ao cumprimento de pena"....
Lei Orgânica das Polícias Civil e Militar recebem alterações na CCJ da Alepi
A pauta segue para análise de mérito na Comissão de Administração Pública e Política Social.
