Promotor pede suspensão de inclusão de fibromialgia como deficiência na CIN no Piauí
De acordo com o órgão ministerial, a portaria editada não teria lastro legal e constitucional.
Browse Tag
Carteira de Identidade Nacional
10 Artigos
Piauí já permite incluir condição de PCD na CIN por pessoas com fibromialgia
Precisa apresentar laudo com CID, indicando condição crônica ou de longo prazo.
MGI publica novas regras sobre biometria registrada na CIN para benefícios sociais
Beneficiário e os que têm biometria do TSE, da CNH, ou do passaporte, a CIN só será...
PI: servidores estaduais têm até 27/2 para trocar antigo RG pela nova Identidade
Já os inativos e pensionistas têm até 30 de abril para emissão do novo documento.
Servidores do Piauí terão prazo para tirar nova identidade
O serviço é gratuita e feito em qualquer unidade do Instituto de Cidadania Digital.
Identificação neonatal é ampliada a todas as maternidades do Piauí
O projeto conta com um sistema que associa a digital da mãe e do recém-nascido.
Atualização de certidão não é mais exigido para obter a nova Identidade no Piauí
Segundo Chico Lucas, a mudança foi para reduzir burocracia e dar rapidez ao processo.
Concessão de benefícios sociais passa a ser com biometria
O objetivo é dar às políticas assistenciais mais segurança e conveniência para as pessoas.
Servidores estaduais passam a ter nova Carteira de Identidade Funcional no Piauí
A carteira tem validade nacional e poderá ser emitida nos formatos físico e digital.
Quem vai viajar nas férias deve atualizar a carteira de identidade
O documento é mais seguro e também está disponível na versão digital.
