Candidatos já não podem ser presos ou detidos
Já os eleitores não podem ser presos ou detidos de 29 de setembro a 6 de outubro.
Já os eleitores não podem ser presos ou detidos de 29 de setembro a 6 de outubro.
A Detecção por Semelhanças permite identificar conteúdos sintéticos.
A prestação deve incluir todas as movimentações desde o começo da campanha até 08/9.
A lista auxilia a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas Eleições 2024.
A resolução também impõe uma série de obrigações aos provedores de internet e às...