Mais de 500 mil famílias no Piauí serão beneficiadas com a Tarifa Social de Energia
Os critérios para concessão continuam os mesmos: inscrição no CadÚnico e renda.
Os critérios para concessão continuam os mesmos: inscrição no CadÚnico e renda.
A gratuidade é limitada a um benefício por família.
Tributos federais, estaduais e municipais não estão incluídos no desconto.
Cerca de 60 milhões devem ser beneficiados pela medida.
O novo CadÚnico inclui uma plataforma de gestão de riscos contra fraudes.
O NIS dos beneficiários deve ser renovado a cada dois anos nos CRAS.
Haverá 100% de devolução da CBS e de pelo menos 20% do IBS.
A capacitação obrigatória para todos os profissionais será lançada em fevereiro.
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121.
Uma portaria interministerial estabeleceu novos prazos e procedimentos.