Tramita na Alepi projeto sobre regularização de imóveis rurais
O PRA é voltado a proprietários com passivos ambientais até 22 de julho de 2008.
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Assembleia Legislativa
12 Artigos
Aprovada na Alepi audiência pública sobre limite de gastos em eventos públicos
Parlamentares defendem a necessidade de critérios mais objetivos e fiscalização rigorosa.
Audiência na Alepi discutiu demandas da educação estadual
O debate contou com representantes do Sinte-PI, da Seduc, Sead e do MPPI.
Alepi recebe pedido de autorização para novo empréstimo de R$ 4,98 bilhões
O Governo afirma que o Piauí tem condições de contratar novas operações de crédito.
Começa a tramitar na Alepi projeto sobre política de proteção aos professores
Em uma década, os casos de violência em escolas cresceram 254% no país.
Tramita na Alepi projeto que pode multar até R$ 23,7 milhões por bebidas adulteradas
Projeto apresentado também prevê inclusão no cadastro de infratores por até 10 anos.
Tramita na Alepi a proposta orçamentária do Piauí para 2026 com aumento de 21,8%
Para Educação, Saúde e Segurança os valores somam R$ 9,4 bilhões.
Apresentado na Alepi o programa educacional sobre perigos dos jogos de azar
A ideia é também treinar docentes a reconhecer sinais problemáticos dos usuários.
Alepi vai debater em audiência pública o controle de animais soltos nas estradas
Em 2024, foram 68 acidentes causados por animais nas rodovias federais no Piauí.
Assembleias Legislativas podem julgar contas sem parecer do TCE, decide STF
Após prazo de 60 dias, as assembleias têm que exercer suas atribuições.
