Procuradores e Promotores recebem orientação do Ministério Público Eleitoral para combate a assédio eleitoral
A ordem é requisitar inquérito policial e apresentar ações à Justiça.
A ordem é requisitar inquérito policial e apresentar ações à Justiça.
O pacto reunirá ações do TRE-PI, MPF, MPT, TRT 22ª Região e OAB-PI.
Dia 11 de setembro, o MPT-PI realizará um encontro com representantes de empresas.
A denúncia pode ser feita na página do Fórum das Centrais Sindicais.
Um fato classificado como assédio eleitoral pode significar também crime eleitoral.
A campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”, está sendo realizada pelo...