Gracinha apresenta projeto sobre acompanhantes em hospitais para autistas
A matéria foi lida na sessão plenária desta terça-feira (21) e segue para análise das...
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Alepi
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Combate ao abuso sexual infantil no Piauí conta com leis aprovadas na Alepi
De acordo com dados da Secretaria de Segurança do Piauí, por exemplo, no ano passado foram...
Alepi aprova aumento da contribuição do Governo à previdência
O projeto cria uma contribuição extraordinária que pode chegar a até o dobro dos 28% que são...
LDO 2025 é entregue pelo governo à Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei propõe diretrizes fiscais que estimam a receita bruta total para o exercício de...
Política de Saúde do Trabalhador no Piauí é sancionada
A Lei Nº 8.349 tem como estratégia analisar atividades produtivas da população trabalhadora e...
Gracinha tem aprovado indicativo que propõe mudança na lei do IPVA
A proposta defende a isenção para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou...
Ampliação da composição do TJ Piauí é aprovada na Alepi
A proposição foi apresentada à Alepi no dia 2 de abril, aprovada na Comissão de Constituição...
Deputado Rubens quer proteção aos direitos do paciente
O petista apresentou um PL sobre o assunto que visa desde o direito de indicar um representante...
Gracinha Mão Santa cobra respostas do Governo Rafael Fonteles
A deputada solicitou também explicações sobre a demora da reforma da Unidade Escolar José...
Governo envia mensagem que cria Secretaria de Inteligência Artificial
Também foi enviado ao Legislativo, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado 01/24, que...
